A efetivação dos direitos humanos se constrói no dia a dia da municipalidade e aos poucos produz transformações sociais que melhoram a qualidade de vida da população. É fundamental capacitar os atores sociais para enfrentar violências, garantir direitos e gerar oportunidades para todos.
Trabalho em Rede
O trabalho em rede necessita fundamentalmente da adesão e entusiasmo dos profissionais e parceiros envolvidos. O comprometimento de todos os técnicos da rede pública e das entidades da sociedade civil, mais a participação popular são o “oxigênio” para uma rede de qualidade. Trabalhar em rede é uma transformação cultural profunda.
Esta capacitação contempla a sensibilização e mobilização dos atores sociais sobre a importância do trabalho em rede e o compartilhamento de informações pelos técnicos. Definição de ferramentas e estratégias para a atuação e o fortalecimento do trabalho em rede favorecem a troca de informações, identificam os gargalos atuais da rede de atendimento, potencializam a utilização dos ativos / competências existentes no município, permitem o monitoramento das ações intersetoriais e ampliam o resultado das intervenções.
Mapeamento do Fluxo de Atendimento
A construção de fluxos e atribuições de cada política pública e/ou órgão de defesa de diretos e a formação de uma rede integrada contribui sobremaneira para uma melhor comunicação entres os atores da rede, garantindo a integralidade da proteção, posto que o fluxo de informações fica mais claro e objetivo.
Contempla a elaboração e definição dos fluxogramas de atendimento social do município, por exemplo: Fluxo de Drogadição, Fluxo de Violência Psicológica, Fluxo de Violência Sexual, etc. Utiliza-se uma metodologia participativa, com base na realidade dos atores sociais e dos ativos existentes no município, permitindo que os fluxos sejam criados e possam ser atualizados pela própria rede de atendimento. A definição de ferramentas e estratégias de monitoramento dos fluxos devem garantir que estejam de fato em funcionamento, possibilitem rapidamente mapear os gargalos do processo e que não fiquem rapidamente desatualizados.
Implantação de Escuta Especializada
A Lei 13.431, de 4 de abril de 2017 normatizou e organizou o sistema de garantia de direitos da criança e do/a adolescente vítima ou testemunha de violência, criou mecanismos para prevenir e coibir a violência e estabeleceu medidas de assistência e proteção à criança e ao/à adolescente em situação de violência. O principal objetivo desta lei é evitar a revitimização da criança e do adolescente decorrentes de procedimentos desnecessários, repetitivos e invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem.
Capacitação para conceituar sobre os marcos legais da Escuta Especializada; analisar os protocolos de atendimento e os fluxos vigentes; definir e compartilhar com a rede os procedimentos para a execução da Escuta Especializada; facilitar a organização de um processo participativo para implantação da Escuta Especializada; estimular novas capacidades e habilidades de trabalho integrado e intersetorial da comissão participante; e fortalecer o trabalho em rede dos atores do SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente), com a definição dos papéis e dos rearranjos institucionais.
Capacitação para Conselho Tutelar
A formação abordará as atribuições do Conselho Tutelar de maneira dinâmica e também irá refletir e estudar sobre outros aspectos estruturais ou sociais que influenciam, dificultam ou favorecem a efetiva garantia de direitos da infância.
Prepara o colegiado para desempenhar seu verdadeiro papel, reconhecendo individualmente as competências da rede de atendimento, identificando possibilidades e dificuldades e consequentemente estabelecendo estratégias para sua superação.
O resultado é o fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar para uma prática coerente e profissional, de acordo com as normas legais estabelecidas.
Treinamento em Sistemas do Cadastro Único
Qualificar os operadores do SIGPAB (Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil), equipes técnicas, gestores municipais e técnicos do CRAS/CREAS que realizam o acompanhamento familiar através do gerenciamento do Programa Auxílio Brasil.
Aperfeiçoar os gestores e técnicos quanto as modificações nas regras usadas para calcular o índice de gestão descentralizada (IGD) do Programa Auxílio Brasil (PAB), a fim de elevar os valores repassados com base nas taxas de atualizações das condicionalidades da saúde e educação, que venham a cumprir os requisitos, melhorando os resultados de gestão.
REDECA – Uma experiência de Trabalho em Rede
O REDECA foi um das mais importantes iniciativas de trabalho em rede e do uso de tecnologia da informação para atender a área Social, mais especificamente para o atendimento de crianças e adolescentes. O projeto foi patrocinado pela Fundação Telefônica e implementado...
“É na cidade que a vida acontece” ou “A vida acontece na cidade”
“(...) e que vem de outro sonho feliz de cidade aprende depressa a chamar-te de realidade...” Caetano Veloso É comum ouvirmos dizer que é na cidade que a vida acontece. Esta é uma frase que pode ser lida a partir de várias chaves e interpretações. Quero chamar...
Fases de um diagnóstico municipal
Se tem algo frustrante para um conselheiro municipal da criança e do adolescente é perceber que as pessoas da rede local não dão a mesma importância que você a um processo crítico como um diagnóstico. Para um CMDCA, é muito difícil desenhar políticas efetivas sem uma...
